Rejeitada denúncia contra ex-presidente do TRE de Tocantins

Não se pode extrair, dos elementos de prova colhidos nos autos, que o desembargador teria agido com o objetivo de desviar dinheiro público em prol da empresa Modulor

Exame da OAB

STF suspende liminar que garantia inscrição na OAB a bacharéis que não fizeram exame obrigatório

MPF dá parecer favorável à quebra de sigilo no inquérito da Operação Mãos Limpas

Denúncia de desvio de verbas públicas no estado do Amapá é investigada.

Audiência pública reúne centenas de pessoas em praça

À 1h30 da manhã, Sebastião Rodrigues Galvão acordou cedo e pegou um ônibus de Iporá, cidade onde reside, para Goiânia, com a intenção de chegar cedo à Praça Cívica.

Ordem gaúcha promove desagravo público a advogado injuriado por juiz de Estância Velha

O ato teve início em Novo Hamburgo, no Salão de Eventos da ACI-NH, e logo após o advogado e membros da diretoria da OAB seguiram para a frente do Foro de Estância Velha, onde foi feita a leitura do processo de desagravo.

Médico das Forças Armadas não pode acumular cargos públicos

A 2ª Turma Cível do TJDFT negou provimento ao recurso de um militar que pretendia a acumulação de dois cargos públicos de médico, exercidos junto ao Exército Brasileiro e ao Detran - DF.

CPI pede indiciamento de Dantas em relatório aprovado nesta quinta

Tributo de sociedade de advogados não deve incidir sobre o rendimento bruto mensal

Nova Lei do Estágio não muda relação entre o estagiário de direito e a OAB

Inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins é constitucional, diz PGR

Parecer foi dado em ação declaratória de constitucionalidade proposta pelo presidente da República.

OAB quer súmula do STF para garantir acesso a autos de inquéritos

MPF contesta leis sobre sigilo de documentos públicos

Estagiários vão poder ingressar nos Fóruns a partir das 10 horas

STF arquiva reclamação sobre comprovação de atividade jurídica em concurso

Consulta pode impedir cláusula de barreira

Mantido processo disciplinar contra advogado da União que fez concurso no lugar de outra pessoa

STF recebe mandado de segurança sobre promoção de promotores no RS

Congresso vota terça-feira resolução que pode evitar atraso na aprovação do orçamento

TST garante pagamento de prêmio produtividade do Serpro

Governo une-se a parlamentares de regiões pobres e tira dinheiro de estados exportadores